Na quarta-feira, 1º de outubro, uma comitiva da Rede Cultural Beija-Flor esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), na Capital. A equipe participou de audiência pública com o tema “Impactos da Reforma Tributária no Programa Nota Fiscal Paulista e nos créditos destinados às Organizações Sociais”.
Na reunião, organizada pelo Deputado Rogério Santos, foram discutidas propostas para que o Governo do Estado encontre novos meios de repasse dos valores da Nota Fiscal Paulista para as instituições beneficiadas pelo programa.
A Nota Fiscal Paulista, até então, obtinha recursos por meio do ICMS, imposto recolhido no Estado. Porém, com a nova Reforma Tributária que entrará em vigor a partir de 2026, esse imposto será unificado com o ISS, que é municipal, para formar o Imposto sobre Bens e Serviço (IBS).
Com essa mudança, o Estado precisa desenvolver ferramentas para continuar repassando os créditos da Nota Fiscal Paulista para as instituições que recebem esse benefício, como é o caso da Beija-Flor.
Cerca de 250 pessoas participaram do evento, principalmente representantes de instituições de todo o Estado de São Paulo, que assinaram uma carta endereçada ao Governador Tarcísio de Freitas solicitando a manutenção dos repasses.
Além do Deputado Rogério Santos, fizeram parte da mesa de discussão o Deputado Paulo Fiorilo, a Deputada Marina Helou, a diretora executiva do Instituto Elos, Thaís Polydoro, a empresária e autora Marcia Bortolanza, o coordenador do Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária (MACFS), Eduardo Vianna Jr., e o auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo, Rodrigo Spada.
